Áreas de Atuação
Direito Civil
• Advocacia contenciosa, nos dois graus de jurisdição, em todo o País.
• Atuação no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, incluindo elaboração dos recursos cabíveis, memoriais e sustentações orais. Atuação destacada nas seguintes áreas:
- Ilícitos contratuais e extracontratuais em geral e suas consequências patrimoniais, quer materiais, quer morais. Inexecução das obrigações em geral.
- Direito do Consumidor.
- Direitos do autoral.
Direito Comercial
• Contratos mercantis e bancários em geral
• Contratos de franquia; assistência integral ao franqueador.
• Factoring.
• Títulos de créditos, sua emissão, circulação e cobrança
Falência e Recuperação Judicial
• Orientação para elaboração de plano de recuperação judicial.
• Habilitação de crédito.
• Representação em Juízo do administrador ou interventor judicial.
Direito de Família e das Sucessões
• Consultoria completa acerca de casamento, separação, união estável e correspondente dissolução; questões envolvendo filiação/paternidade e alimentos; adoção; interdição, curatela e tutela; testamento; legado; inventário e partilha.
• Ajuizamento das medidas referentes às áreas cima, bem como de quaisquer outras ligadas ao Direito de Família.
Direito Imobiliário
• Análise de documentação imobiliária em geral.
• Estudo da legislação pertinente, visando o enquadramento da destinação econômica que se pretende dar ao imóvel, diante de eventuais restrições legais, quer com relação a áreas rurais, quer no concernente a áreas urbanas.
• Incorporação imobiliária, abrangendo elaboração do memorial respectivo, convenção e especificação de condomínio e minuta de contrato padrão para comercialização das unidades imobiliárias.
• Retificação de área, por meio administrativo ou judicial.
Mediação e Arbitragem
• Ampla atuação em mediação de conflitos, em todas as áreas do Direito, visando prevenir ou colocar fim em litígios, em juízo ou ainda não ajuizados.
• Utilização da arbitragem, onde couber, como meio de encerrar relações conflituosas, livrando as partes da longa espera tão comum nas pretensões deduzidas em juízo.